Estados e Municípios podem comprar bicicletas escolares por preços reduzidos

Para facilitar a vida dos estudantes que residem em áreas rurais e até mesmo urbanas que são intransitáveis para veículos automotores, estados e municípios podem aderir ao registro de preços promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O registro permite a compra de bicicletas escolares de aros 20 e 26, por meio do programa Caminho da Escola. Em 2009 o FNDE ofereceu mobiliário escolar pelo mesmo sistema de adesão ao registro de preços. 

Segundo o Ministério da Educação, protótipos da bicicleta escolar já foram testados nas cinco regiões do País e receberam avaliações positivas por parte dos alunos e de seus pais. “A bicicleta vai servir para aqueles que moram em localidades aonde os veículos rodoviários não chegam, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas”, afirma o coordenador geral de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza. O coordenador lembra que, além de ter impacto zero sobre o meio ambiente, a bicicleta vai ajudar os estudantes a ter uma atividade física saudável. Segundo ele, a bicicleta escolar tem especificações que lhe garantem resistência maior que a das bicicletas comuns, como o quadro reforçado. 

Para participar do programa, os governos dos estados e prefeituras devem seguir as instruções da Resolução nº 40/2010 do FNDE. O prazo para entrega da mercadoria é de, no máximo, 90 dias a partir da assinatura do contrato. 

Programa Caminhos da Escola - O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar. O intuito é ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

Achei aqui secom.gov.br 

Aqui vai um comentário: e se os trabalhadores que não usam ônibus nem carro? Poderiam eles também receber uma verba por isso, como incentivo para mobilidade etc e tal? O vale-transporte seria um modelo. E para ajudar, o Estado poderia até conceder isenção tributária relativa ao valor. E assim vai.